Sexta, 27 de Maio de 2022
°

-

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos para revitalização de bacias pela Eletrobras

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: valores e tempo previstos na lei atual são insuficientes O Projeto de Lei 4348/21 amplia p...

21/02/2022 às 11h35
Por: Fabricio Vieira Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Otto Alencar Filho: valores e tempo previstos na lei atual são insuficientes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Otto Alencar Filho: valores e tempo previstos na lei atual são insuficientes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 4348/21 amplia para R$ 500 milhões os recursos destinados à revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba pela lei que autoriza a privatização da Eletrobras. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A Lei 14.182/21 coloca como condição para a desestatização da empresa o financiamento de projetos de recuperação de bacias, entre elas as do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, que vão receber R$ 350 milhões, corrigidos pelo IPCA, por dez anos. Os recursos serão disponibilizados pelas usinas hidrelétricas da Eletrobras.

O projeto eleva esse valor em R$ 150 milhões, também corrigidos, e por um prazo maior: 15 anos. O autor da matéria, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), afirma que os valores previstos na lei não são suficientes para prover as necessidades regionais por investimentos.

Além disso, ele argumenta que o prazo de dez anos não garante a conclusão dos projetos estruturantes necessários para a recuperação das duas bacias. “Isso compromete não somente a sustentabilidade hídrica no decorrer dos anos, como também, consequentemente, a própria capacidade de geração de energia para as usinas que dependem desses cursos d’água”, disse Alencar Filho.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias