Sexta, 27 de Maio de 2022
°

-

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos O Projeto de Lei 4156...

21/02/2022 às 10h30
Por: Fabricio Vieira Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 4156/21 obriga escolas da rede pública de ensino a ofertar diariamente aos alunos um lanche no período que antecede o início das aulas. A ideia é que o lanche complemente a merenda escolar, oferecida no intervalo das aulas. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE - Lei 11.947/09).

“A proposta vem como forma de garantir mais uma refeição para os estudantes, cidadãos brasileiros. É um lanche que visa garantir que o estudante possa aprender de forma adequada, para que futuramente, por meio da educação, transforme a sua realidade social”, disse o autor, deputado Francisco Jr. (PSD-GO).

O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Por meio do programa, o governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais recursos suplementares para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O valor repassado por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e a modalidade de ensino.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias